Revitalização do imóvel será financiada por meio do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo. Empresários poderão doar, em 2018, até 3% do valor devido de ICMS, totalmente dedutíveis
O Projeto de revitalização do Club Jaboticabal recebeu sua primeira doação. O valor depositado foi de cerca de R$ 2 mil. Pelas regras da Lei de Incentivo, no entanto, não é permitida a divulgação da identidade da empresa doadora.
A campanha de revitalização do Club Jaboticabal foi lançada no dia 23 de junho. O projeto de recuperação do imóvel, orçado em R$ 998.862,00, foi aprovado pelo Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo – ProAC.
Pelas regras do programa, empresas podem doar até 3% do ICMS devido, com abatimento de 100% no valor incentivado. Porém, as próximas doações só poderão ser feitas no próximo ano. Isso porque em todos os anos há uma renúncia fiscal assinada via decreto pelo Governador do Estado para captação de incentivo para projetos culturais e de esportes aprovados no âmbito dessas Secretarias. Este ano, o incentivo para projetos foi R$ 159 milhões.
As captações foram iniciadas no mês de março e, no mês de agosto, atingiram os valores disponíveis (R$ 59 milhões para projetos esportivos e R$ 100 milhões para projetos ligados à cultura). Assim, o Sistema que permite a doação é fechado pelo Governo do Estado.
Então, os Projetos na fila de captação, como os de recuperação do Club Jaboticabal e do Poliesportivo da Unesp, ficam inabilitados para captar. “Ou seja, não há como a empresa emitir o boleto porque o Sistema de emissão de boletos para destinação de incentivo fiscal está desabilitado. Temos que aguardar o ano que vem, a definição de valores para renúncia fiscal do Governador. Esse decreto geralmente é assinado no final do mês de março, quando as captações são retomadas”, salienta Rafael Albuquerque Braghiroli, gerente Executivo do Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça – IORM, que elaborou o projeto de revitalização do Club Jaboticabal.
Responsável pela estruturação de grandes projetos incentivados, que já renderam a municípios como Orlândia e Ipuã a construção de centros culturais, Rafael aconselha que a agilidade é fundamental para que a cidade capte recursos para revitalizar o Club Jaboticabal: “É necessário ser ágil. O trabalho deve ser rápido. É preciso desde já conversar com os empresários para que se definam sobre a doação. Afinal, são apenas seis meses de captação, e não podemos perder tempo e recursos. Vale ressaltar que o próximo ano será o último período de captação para o Club Jaboticabal”, alertou Rafael.
“As empresas não têm que pôr a mão no bolso para apoiar a recuperação do Club Jaboticabal e podem receber como contrapartida a exposição de sua marca como um patrocínio normal, ajudando na recuperação desse patrimônio da nossa cidade”, destacou o presidente da Aciaja, Arthur Dória Guzzo.
As obras poderão ser iniciadas a partir da captação de 35% do valor estabelecido, mas, para isso, é necessária a colaboração das empresas.
“A cultura da doação está aquém do necessário, e Jaboticabal deve se profissionalizar para ser um grande captador de recursos”, reforça o presidente da Aciaja. “Quando se cria a cultura da doação, as empresas pedem para colaborar. É árduo, mas vale a pena. É emocionante quando a coisa acontece e é maravilhoso fazer o bem”, finaliza o gerente executivo do IORM.
Unesp
A Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da Unesp de Jaboticabal também foi contemplada com o projeto de captação de recursos, na área do esporte, com o valor de R$ 445.669,00, que será destinado à revitalização do Poliesportivo da instituição.
O projeto foi aprovado por meio do Programa de Incentivo ao Esporte do governo estadual, e as condições para doar são as mesmas (3% do valor devido em ICMS, totalmente dedutíveis) do projeto do Club Jaboticabal.
“Assim, o empresário que decidir-se pela doação dos 3% do ICMS devido ao Projeto de recuperação do Club Jaboticabal, poderá doar também outros 3% do ICMS para o projeto de captação para a revitalização do Poliesportivo da FCAV Unesp. São dois projetos importantes com capacidade de injetar mais de R$ 1,4 milhão na economia da cidade, fazendo girar a roda. É disso que Jaboticabal precisa”, conclui Arthur.