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InícioJornal Aciaja - Edição Especial | Eleições 2016Os benefícios do planejamento societário e sucessório

Os benefícios do planejamento societário e sucessório

Ricardo Pedrazzoli, é advogado, especialista em direito tributário

Ricardo Pedrazzoli, é advogado, especialista em direito tributário pela PUC/SP e LL.M em direito societário pelo Insper/SP. (ricardo@souzaepedrazzoli.com.br)

Cada vez mais difundido, o planejamento societário e sucessório vem possibilitando, sobretudo às empresas familiares, maior organização e eficácia em sua governança, permitindo a disposição e a partilha dos bens e, principalmente, economia tributária. Para proporcionar às empresas todas as vantagens de um planejamento eficaz, é essencial que seja observado qual a melhor forma societária a ser utilizada no caso concreto para alcançar os resultados esperados. A constituição de uma sociedade, com o intuito de levar a efeito um planejamento (seja societário ou sucessório), deve ser analisada de forma criteriosa, levando-se em consideração a forma de sociedade (sociedade anônima, limitada, etc.), as estratégias de negócios, a forma de administração, o mercado, entre outros fatores.

Um planejamento apropriado, busca, através de contratos e formalizações coerentes, “aprimorar a administração e gestão, proteger os bens e interesses dos sócios e da sociedade”. Aliado ainda a outros institutos -acordo de cotistas/acionistas e um plano de governança corporativa – podem trazer uma valorização maior à empresa, estimulando o interesse de novos investidores. A elaboração de um contrato social ou estatuto social baseado em análises adequadas sobre possíveis situações futuras (sucessão, incorporação, fusão, dissolução, blindagem patrimonial, etc.), podem garantir uma convivência harmônica aos interesses dos sócios, aperfeiçoando e agilizando o poder decisório e garantindo assim um crescimento orgânico. As disposições gerais de tais instrumentos devem ser constituídas de acordo com as peculiaridades de cada sociedade, especificamente.

Portanto, todas as empresas (pequena, média e grande porte), necessitam de um bom planejamento, tanto societário e sucessório, quanto tributário, afim de garantir maior estabilidade e segurança aos sócios/acionistas e maior valor à empresa.

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