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“Tratoraço” reverte aumento no ICMS

Os meses de janeiro e fevereiro foram marcados por mobilização do setor do agronegócio, junto a outros segmentos produtivos. No dia 7 de janeiro, associações e cooperativas, principalmente de produção agrícola, realizaram um “Tratoraço” contra o reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS.

A mudança no imposto previa, por exemplo, 4,14% a mais de ICMS em insumos agropecuários; 4,14% em hortifrutigranjeiros; média de 4% em medicamentos genéricos; 1,3% no etanol e no diesel; até 8,9% nas carnes; até 8,4% no leite; e mais 12% na energia elétrica do campo.

Ao encarecer a produção agrícola, o reajuste levaria ao aumento no preço de itens da cesta básica, com consequências também para a população em geral. Com o objetivo de evitar as mudanças, a manifestação pacífica alcançou mais de 200 cidades do Estado.

Em Jaboticabal, a iniciativa foi organizada pelo Sindicato Rural de Jaboticabal; Coplana; Socicana; Sicoob Coopecredi; Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Jaboticabal; e Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaboticabal

Para Sérgio de Souza Nakagi, Diretor Coordenador da Diretoria de Agronegócios da ACIAJA e Presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, o protesto foi bem-sucedido. “Tivemos um evento muito organizado, prezamos por isso. Os produtores e membros da comunidade se uniram por uma causa que integrou mais o setor produtivo. Já começou a surtir efeito, mas o trabalho continua. Nosso sentimento é de gratidão a todos que nos apoiaram”, afirmou.

O que o movimento conseguiu?

O governador de São Paulo, João Doria, manifestou-se já na noite anterior ao “Tratoraço”, dia 6 de janeiro, falando do cancelamento da alteração na alíquota sobre alimentos, medicamentos e insumos agrícolas.

E como reflexo dessa iniciativa, no dia 17 de fevereiro, cerca de 90 entidades rurais, entre cooperativas, associações e sindicatos, realizaram outra manifestação, desta vez na cidade de São Paulo, contra a “lei do cheque em branco”, ou seja, o artigo 22 da Lei 17.293/20, sobre poder ao governo do Estado de São Paulo para realizar ajustes fiscais independentemente da aprovação na Assembleia Legislativa.

Com esses movimentos, o setor mostrou sua força de organização, seu objetivos coletivos e maneira pacífica com que manifesta suas opiniões. Um exemplo que foi admirado em todo o país.

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